Arquivos Legislação Ambiental

maio 06 2026

Brigadas Pantaneiras e o trabalho invisível de prevenção

Por Isabella Baroni Brigadas Pantaneiras, Incêndios no Pantanal, Legislação Ambiental, Lei do Pantanal, Notícias, Pantanal, Pantanal ameaçado, PSA Pantanal

O fogo que não acontece também é uma vitória. Só que raramente vira notícia. A prevenção raramente ocupa manchetes, mas é ela que determina o tamanho de um incêndio, a segurança de quem responde a ele e a integridade do…

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fev 19 2026

Entenda as diferenças entre a legislação que protege o Pantanal em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul

Por Isabella Baroni Áreas úmidas, Conservação, Legislação Ambiental, SOS Pantanal

Até 2023, apenas o estado de Mato Grosso (MT) contava com uma legislação específica para proteger o Pantanal. Essa realidade começou a mudar quando Mato Grosso do Sul (MS) — que abriga cerca de 65% do bioma — sancionou sua…

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jan 27 2026

Dourado: o rei do rio

Por Isabella Baroni Água, Animais do Pantanal, Áreas úmidas, Bacia do Alto Paraguai, Conservação, Legislação Ambiental

O Pantanal é o destino dos sonhos para amantes da pesca esportiva. Entre as centenas de espécies que habitam suas águas, uma se destaca pela força, saltos acrobáticos e beleza: o Dourado (Salminus brasiliensis). Neste artigo, vamos explorar as características,…

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set 05 2025

SOS PANTANAL Pantanal é segundo bioma a ter legislação federal específica

Pantanal é o segundo bioma brasileiro a ter uma legislação federal específica

Por Isabella Baroni Advocacy, Carta Caiman, Legislação Ambiental, Lei do Pantanal, Pantanal, Políticas Públicas

No dia 2 de setembro de 2025, foi aprovado o Estatuto do Pantanal (Projeto de Lei 5482/2020), que estabelece diretrizes para o uso sustentável da planície pantaneira. Com isso, o Pantanal torna-se o segundo bioma brasileiro a contar com uma…

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abr 26 2023

As diferenças entre leis ambientais do Pantanal de MT e MS que desfavorecem a parte sul do bioma

Por SOS Pantanal Conservação, Legislação Ambiental, Pantanal ameaçado, Políticas Públicas

Apesar de o Pantanal ser um bioma só, ele está dividido entre os estados do Mato Grosso (MT) e Mato Grosso do Sul (MS), onde as diferenças na legislação ambiental que regula o uso do bioma em cada um dos…

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