Assessoria Instituto SOS Pantanal
O III Encontro Carta Caiman será em Mato Grosso. O último evento aconteceu em Miranda e contou com a presença do Presidente da República Michel Temer. O próximo encontro deve acontecer na Estância Ecológica Sesc Pantanal, em 2019. “Queremos ampliar as discussões e avanços que conquistamos aqui e engajar os setores e representantes políticos de ambos os Estados. Por isso, decidimos levar o próximo encontro para o Mato Grosso”, afirmou Roberto Klabin, presidente do Instituto SOS Pantanal.
Desde 2016 o Encontro Carta da Caiman acontece no Pantanal de Miranda, no Refúgio Caiman. A proposta é reunir o governos e os representantes dos estados que formam o Pantanal e as lideranças nacionais para construírem caminhos em prol da proteção do bioma. Uma das decisões do II Encontro Carta Caiman, em 21/10, foi essa ampliação dos debates para a região do Pantanal Norte. O presidente do Instituto SOS Pantanal, Roberto Klabin, e a supervisora da Estância Ecológica Sesc Pantanal, Christiane Caetano Rodrigues acordaram a mudança do evento do Refúgio Caiman para o Sesc Pantanal, em Porto Cercado, Mato Grosso.
O II Encontro da Carta Caiman contou com a participação de mais de 90 representantes de diversos setores do Pantanal. Estiveram presentes durante as discussões o ministro do meio ambiente interino, Marcelo Cruz, a presidente do Ibama, Suely Araújo, a diretora de planejamento da Agência Nacional de Águas (ANA), Gisela Damm Forattini e o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja.
O encontro apresentou os avanços dos compromissos assinados na primeira edição da “Carta Caiman”, em 2016, referentes a cinco temas: a Lei do Pantanal; os econegócios na planície e planalto; o plantio de monoculturas; o pagamento por serviços ambientais – PSA, e as ações para assegurar o modelo de conservação da Reserva da Biosfera.
“O II Encontro da Carta Caiman abriu uma porta de diálogo entre os atores que efetivamente vivem na região em prol do uso e da proteção do Pantanal”, afirmou o diretor-executivo do Instituto SOS Pantanal, Felipe Augusto Dias. “Outros avanços foram concretização de ações ligadas diretamente a carta de compromissos de 2016.
Os esforços empreendidos pela construção do diálogo entre os setores e entidades que atuam no Pantanal resultaram em duas grandes conquistas. A equiparação entre a legislação de pesca dos dois estados que formam o Pantanal e a retomada dos comitês estaduais para a assegurar o modelo de proteção ambiental da Reserva da Biosfera, título que o Pantanal estava para perder em 2016.
Decretos
A participação do Presidente da República, Michel Temer, foi um dos destaques da ultima edição da Carta Caiman. O presidente acompanhou as discussões e anunciou quatro decretos que podem contribuir com a proteção do Pantanal. Também participaram dos debates os dois presidentes das federações da agricultura e pecuária de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Maurício Saito e Normando Corral, e o chefe de pesquisa da Embrapa Pantanal, Jorge Antônio Ferreira de Lara.
Entre os decretos assinados pelo presidente Michel Temer, está a possibilidade de conversão de multas em prol de serviço ambientais. As multas aplicadas pelo governo federal, e que ainda se encontram na esfera administrativa, poderão ser convertidas em serviços ambientais com descontos de até 60%. A estimativa é de que cerca de R$ 4,6 bilhões em recursos possam ser aplicados em projetos de revitalização de nascentes, reflorestamento e recuperação de áreas degradadas.
Segundo a presidente da ANA, esses recursos poderão ser ajudar na recuperação do rio Taquari, que há anos sofre com o avanço do assoreamento. “Iremos aguardar a publicação do Plano Nacional da Bacia do rio Paraguai, em dezembro, para definirmos as áreas prioritárias de destinação desses recursos, mas sabemos que o rio Taquari está entre as prioridades e que deverá receber recursos em 2018”, afirmou Gisela Damm Forattini, da ANA.
Durante o II Encontro Caiman outros três decretos foram assinados. Um que regulamenta a logística reversa na política nacional de resíduos sólidos e outro que estabelece critérios para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública. O presidente assinou um Projeto de Lei (PL) sobre recursos da compensação ambiental destinados às unidades de conservação. O PL ainda depende de aprovação do Congresso Nacional. A medida pode liberar R$ 1,2 bilhão represado atualmente, permitindo sua aplicação na compensação ambiental, mecanismo pelo qual empreendedores arcam financeiramente com impactos não mitigáveis ocorridos na implantação de empreendimentos e identificados no processo de licenciamento ambiental.
Monitoramento da cobertura vegetal
Durante o evento, o Instituto SOS Pantanal apresentou os dados do avanço da degradação 2016/2017 na Bacia do Alto Paraguai (BAP). O Pantanal perdeu 495 km2 de áreas naturais convertidas para uso antrópico. Apesar dos números revelarem uma pequena redução em relação ao mesmo período, os dados apontaram um aumento na conversão das áreas de mata nativa dentro da planície, o bioma Pantanal na Bacia do Alto Paraguai (BAP).
“A velocidade com que essa conversão ocorre é algo que deve ser considerado com muita atenção. Já são cerca de seis campos de futebol por hora de perda de mata nativa”, afirmou Marcos Rosa, responsável pelo estudo, coordenado pelo Instituto SOS Pantanal, e executado pela empresa ArcPlan.
Mais informações:
(65) 99803-2923
https://www.sospantanal.org.br
Confira as imagens do II Encontro Carta Caiman
Marcos Rosa Arcplan apresenta dados do desmatamento 2016/2017
Suely Araújo presidente do Ibama
Diretor-executivo do SOS Pantanal, Felipe Dias, apresenta dados do desmatamento
Participantes contou com representantes do governo federal, estadual e de vários setores
Rosa Lemos de Sá, diretora-executiva do Funbio, apresenta mecanismos de recuperação ambiental
