Apesar de aparecer entre os biomas mais conservados do mundo, a realidade sobre a fiscalização ambiental no Pantanal não é tão amigável assim. Controlar e punir os crimes de caça e pesca ilegal estão entre as maiores dificuldades encontradas pelas autoridades pantaneiras, principalmente quando não há flagrante. E, por incrível que pareça, a falta de agentes para fiscalizar a área é um dos maiores obstáculos.
Hoje, o Pantanal conta com apenas um fiscal a cada 204 km², ou seja, menos de mil servidores estaduais e federais para monitorar uma área equivalente ao tamanho do Uruguai! Como se não bastasse, a deficiência de recursos também dificulta o flagrante dos crimes, reduzindo as chances de condenação em processos penais.
Pesca ilegal: o pior pesadelo da região
O bioma que abriga inúmeras espécies nativas é um prato cheio para turistas, mas também chama atenção de caçadores e principalmente, pescadores ilegais. Se pudéssemos rankear os crimes que mais prejudicam a biodiversidade do Pantanal, a pesca ilegal estaria em primeiro lugar, superando, em volume, as outras formas de agressão à natureza.
Atualmente, existem algumas leis que tentam preservar a fauna aquática do Pantanal, no entanto, a falta de fiscalização e punição incentivam o não cumprimento das normas. Segundo policiais ambientais, quando pensamos em pescadores profissionais, a infração mais comum é o uso de redes e outras ferramentas proibidas. Já para os turistas de pesca, a maior dificuldade é o abate de peixes fora dos tamanhos legalizados.
Além disso, as áreas que conservam a maior biodiversidade e atuam como santuários para os peixes durante sua fase de crescimento, acabam sendo as áreas mais remotas, e de difícil acesso para as autoridades. Mas, essa dificuldade não atinge os turistas da mesma forma, pois eles têm a possibilidade de se hospedarem em barcos-hotéis, onde passam dias sem vigia, o que contribui para a perpetuação da pesca ilegal.
A pesca ilegal representa o maior risco para a biodiversidade do Pantanal. (Foto: Eduardo Palacio/G1)
Um santuário sob frequente risco
Bem no coração do Pantanal, a parte mais “escondida” pertence em grande parte a duas unidades de conservação do ICMBio. Neste território e regiões próximas, as leis ambientais são ainda mais rigorosas, e a pesca está proibida em qualquer período do ano! Além do mais, a multa para crimes ambientais neste território custa o dobro de multas para outras áreas alagadas.
Em contrapartida, o número de fiscais é ainda menor. A Estação Ecológica de Taiamã, por exemplo, que tem 115 km², conta com apenas quatro agentes atuando na fiscalização e demais funções administrativas. Já o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, que corresponde a cerca de 1.350 km², conta com o incrível número de três servidores, sendo dois fixos e um cedido — que não tem poder de fiscal!
A importância da conscientização
Como já diziam nossos avós: é sempre melhor prevenir do que remediar. E, no caso da preservação da biodiversidade, esse ditado cabe perfeitamente.
Visto que os esforços de fiscalização e punição para crimes contra a natureza pantaneira não se fazem suficientes, ressaltamos o quão fundamental é a disseminação da informação e conscientização ambiental. A partir do momento que o ser humano entende a necessidade de preservar os recursos naturais, não só do Pantanal, como forma de garantir a própria existência no futuro, ele passa a repensar algumas atitudes diante do meio ambiente.
E, sob este cenário, a SOS Pantanal faz um trabalho de advocacy, com a finalidade de articular e convencer na criação de leis que protejam o Pantanal, além de levar informação e educar as pessoas sobre a biodiversidade e cultura pantaneira.
Fonte: G1
