O Pantanal corre risco de ser palco para mais um desastre ambiental! Desta vez com a construção de um novo porto e a dragagem de trechos do Rio Paraguai! Vamos explicar.
No último dia 26/01 foi aprovada a licença prévia do Porto de Barranco Vermelho, em Cáceres – MT, pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) de Mato Grosso. O Porto tem como objetivo o transporte de grãos (soja) para o sul através do Rio Paraguai, que precisaria ser alagado em alguns trechos para suportar o fluxo de embarcações.
Embarcação empurrando carga através do Rio Paraguai. Foto: Gustavo Figueiroa
Impactos Ambientais
Para o funcionamento do porto, será necessário a retificação das margens do Rio Paraguai (abrir uma linha reta), além da dragagem do leito em diversos pontos cruciais. Alguns desses pontos estão localizados nas áreas da Reserva Ecológica Taiamã e do Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, ambos considerados refúgios importantíssimos para a biodiversidade pantaneira e duas das áreas mais intocadas e conservadas do Pantanal. As duas regiões abrigam uma das maiores densidades de onças-pintadas do mundo.
Na RE Taiamã, foi descoberta recentemente uma população de onças-pintadas pescadoras. Onças que se especializaram na pesca de peixes em regiões alagadas como uma das principais estratégias de caça. Elas dependem dos alagados para sobreviverem, e serão diretamente afetadas caso as obras de dragagem do rio sejam realizadas.
Onças-pintadas registradas na Estação Ecológica Taiamã. Foto: Daniel Kantek
As alterações no leito do Rio Paraguai devem agravar ainda mais a seca no Pantanal. Com o leito do rio mais fundo, a água corre mais rápido, mudando a dinâmica de cheias no bioma e trazendo prejuízos ambientais, sociais e econômicos para a região toda.
O estudo ambiental apresentado pela empresa responsável pelo Porto apresenta 111 falhas e pendências, gerando graves impactos ambientais. Além disso, não foram consideradas as opiniões de comunidades tradicionais como ribeirinhos e indígenas que vivem às margens do Rio Paraguai, tampouco os pescadores artesanais e agentes de turismo da região.
O que foi feito até agora?
Baseado em todas essas inconformidades, em 2020, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com o processo 1002841-46.2020.4.01.3601 impedindo o avanço da instalação do Porto. Porém, em 2021, a liminar que paralisou o licenciamento desses Portos foi derrubada por uma suspensão de segurança (proc nº 1004113-77.2021.4.01.0000) e agora será julgada por uma Corte Especial do TRF 1. Esse julgamento é crucial para a construção ou não do porto. PRECISAMOS que essa suspensão de segurança seja derrubada, ou será tarde demais para as próximas ações.
Diversas entidades já se manifestaram contra a instalação do porto, como pode ser visto na carta enviada pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (Adufmat-Ssind).
Queremos a revogação da suspensão de segurança para que o licenciamento dos Portos seja paralisado até a conclusão da avaliação ambiental que está sendo feita no processo 1002841-46.2020.4.01.3601
O que VOCÊ pode fazer para barrar isso? Assine nossa petição e faça sua voz ser ouvida! Vamos enviar as assinaturas para os desembargadores responsáveis pelo julgamento dessa liminar.
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