O Pantanal tem sua maior extensão dentro do estado de Mato Grosso do Sul, e nesse sentido levantamos os planos dos candidatos do segundo turno ao governo do estado em relação ao meio ambiente e em específico ao Pantanal. Também enviamos questionamentos a respeito do tema para cada um deles. Sua respostas seguem no texto abaixo:
Eduardo Riedel (PSDB)
O candidato Eduardo Riedel (PSDB), tem um programa de governo graficamente exemplar e de conteúdo extremamente atraente aos olhos e ouvidos. De acordo com o programa, todas as ações seguirão a cartilha dos 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) da Agenda 2030 elaborada pela ONU em 2015.
Mas, o programa será posto em prática por uma coligação que reúne PSDB-Cidadania, PP, PL e Republicanos – o núcleo duro do centrão e da extrema direita.
O candidato usa muitos termos do jargão ambiental e diz que irá promover ações no combate às mudanças climáticas, a conservação dos recursos hídricos, proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade. Mas, faltam detalhamentos e abordagem direta às questões ambientais de Mato Grosso do Sul.
Suas propostas passam pelos eixos Educação e qualificação profissional, Saúde única e qualidade de vida, Segurança pública, Inclusão social, produtiva e digital, Moradia e urbanização, Esporte, lazer e entretenimento, Cultura e cidadania, Cultura e cidadania, Cultura e cidadania, Oportunidades, emprego e renda, Setor produtivo, ambiente de negócios e dinamismo econômico, Inovação, ciência, tecnologia e empreendedorismo, Infraestrutura, saneamento e logística, Agricultura familiar, pequeno produtor e segurança alimentar, Internacionalização produtiva, turismo, economia criativa e meio ambiente.
Bioma como oportunidade de negócios
O Pantanal é contemplado no eixo “ESG, economia circular e negócios sustentáveis – Promover a produção sustentável, a cultura, o turismo, a infraestrutura e a conservação do Bioma Pantanal”.
O bioma também aparece no eixo de infraestrutura com promessa de melhoramento de suas estradas e no eixo de meio ambiente, obviamente, mas em condições de isonomia com as demais áreas naturais do estado: “Intensificar ações de educação ambiental e de conservação da biodiversidade dos biomas Pantanal, Cerrado e Mata Atlântica”.
Estas são as considerações finais do candidato no documento: “Dessa forma, precisamos realizar ações que transformem o Mato Grosso do Sul, mas não de forma isolada, ao contrário, umbilicalmente conectado com as necessidades de transformações mundiais. Assim, podemos proporcionar que o nosso Estado seja referência em boas práticas sociais, ambientais e econômicas e seja um exemplo para o Brasil e para o mundo.
Pontos de atenção
Com um plano bastante amplo, não há sequer um detalhamento de como o candidato pretende acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade.
Seu plano segue de forma transversal aos 17 ODS da ONU, e apresenta propostas no formato de tópicos. Quando fala de emprego digno e crescimento econômico, por exemplo, Riedel diz que irá promover o crescimento sustentável, mas na parte de ações ele defende liberdade econômica e individual.
O documento é assinado por Riedel e subscrito pela Coligação Trabalhando Por Um Novo Futuro, dando a entender que existe um futuro que já passou.
Ao ser questionado sobre o bioma Pantanal, Riedel respondeu:
Nosso Estado tem sido um exemplo da aliança entre meio ambiente e desenvolvimento. Nos últimos anos implementamos políticas de desenvolvimento sustentável, especialmente no que se refere a descarbonização. Para isso, promovemos a cooperação para o financiamento, incentivos, desoneração, capacitação, desenvolvimento, transferência e difusão de tecnologias e de processos. Ampliaremos estas políticas nos próximos anos.
Entre os projetos que capitaneei e que pretendendo aprofundar estão a produção de carne orgânica sustentável, integração Lavoura-Pecuária Floresta (ILPF), programa de recuperação de solos e mananciais, crédito para FCO Verde, geração de energia limpa por meio de biogás na suinocultura, energia solar e de biomassa de cana e madeira. São programas que tem como objetivo nos colocar na dianteira da corrida pela certificação de Carbono Neutro até 2030, e que tem atraído a atenção de governos e empresas dentro e fora do país.
Apesar de considerar uma meta ‘ousada’, acredito que Mato Grosso do Sul será um exemplo para o Brasil e para o mundo, e que estamos no caminho para sermos certificados internacionalmente como um território Carbono Neutro, implementando e respeitando três eixos de políticas ambientais, a preservação da biodiversidade, proteção dos mananciais de águas e o balanço do carbono.
Estas são políticas que unem preservação e desenvolvimento, e que colocam o Mato Grosso do Sul em uma posição de destaque para investidores que, cada vez mais, percebem a importância de aliar estas duas pontas em prol de um futuro sustentável e rentável. Não podemos nos esquecer do Ilumina Pantanal, um programa reconhecido internacionalmente e que levou energia elétrica, de forma limpa e sustentável, para quase 2.9 mil famílias pantaneiras.Em primeiro lugar, gostaria de dizer que considero não só possível, como ideal, a união entre a agropecuária e os interesses ambientais. O Pantanal é um patrimônio do nosso Estado e do Brasil. Cuidar dele, preservá-lo, não é opção, é obrigação. Da mesma forma, viabilizar mecanismos que promovam cadeias produtivas sustentáveis, que garantam a preservação ambiental e ao mesmo tempo gerem emprego e renda, é algo vital e eu vou trabalhar para isso. Nosso Estado possui uma imensa área de pastagem degradada que pode ser utilizada para atividade agropecuária, sem impactar bioma pantaneiro.
Em relação às queimadas, vamos ampliar e fortalecer os meios de identificação de focos e as estruturas de combate ao fogo. Isso e faz com informação e tecnologia. Por isso a infovia digital é tão importante, pois permitirá acompanhamento em tempo real do que ocorre nos recantos mais remotos do nosso Estado. Dotar as forças de combate ao fogo de equipamentos e treinamento adequado também será minha prioridade.
Na área do Turismo, vamos focar forte nos investimentos, criando as condições necessárias na área de infraestrutura e na divulgação dos principais pontos turísticos. Falar deste tema é muito importante. O setor representa 3% do PIB de Mato Grosso do Sul e meu compromisso é subir este percentual para 5%, com investimentos em infraestrutura e promoção. Vamos continuar este trabalho, pois já fomos premiados como referência nacional no setor. Temos muito a crescer no Turismo. Além da geografia privilegiada, a biodiversidade, preservação dos rios, a rota do turismo, o projeto de estrada livre (estradas que tem todo um aparato para proteção contra o atropelamento de animais) e até mesmo nossa imensa população indígena são ativos que podemos fortalecer.
Capitão Contar
A capa do programa de governo do candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, o militar reformado, Renam Barbosa Contar ou Capitão Contar, do PRTB/Avante, está ilustrada com a ave símbolo do Pantanal, o tuiuiú e, também, uma onça-pintada e uma piraputanga, porém o bioma é pouco mencionado ao longo das 62 páginas do documento intitulado com um dos lemas da globalização: “Pensar globalmente, agir localmente” (do sociólogo alemão Ulrich Beck).
O atual deputado estadual e candidato ao governo surpreendeu nas pesquisas após passar da quinta posição para o mais votado no primeiro turno. O candidato teve empate técnico com Eduardo Riedel. Capitão Contar do PRTB teve 26,71% dos votos, enquanto Eduardo Riedel do PSDB teve 25,16% dos votos.
Recentemente Contar anunciou que não irá participar de debates até as eleições.
O programa de governo do Capitão Contar tem 15 tópicos de ação, sendo meio ambiente com destaque de duas páginas e turismo separado deste. Os outros temas abordados são: saúde, inovação tecnológica, transparência pública e combate à corrupção, desenvolvimento econômico, equilíbrio fiscal/redução de tributos, infraestrutura, meio ambiente, turismo, habitação, educação, segurança pública, mulher, pessoa com deficiência- PCD e transtornos globais de desenvolvimento-, esporte e cultura e desenvolvimento social.
Pontos de atenção
Com forte foco no desenvolvimento econômico e assistência social, o candidato afirma que irá otimizar e aumentar a construção de casas populares e ampliar a malha hidroviária, ferroviária, rodoviária e aeroviária do estado. Porém, não menciona questões relacionadas aos impactos ambientais e ao possível aumento do atropelamento de fauna desta ampliação nos rios e meio ambiente de Mato Grosso do Sul.
Ainda no tópico infraestrutura, o candidato afirma que irá apoiar os investimentos em energia renovável, e trabalhar para que o “água (fornecimento) e esgoto (tratamento)” sejam universalizados. A questão é importante para o Pantanal, pois tende a impactar os rios e baías do bioma. Apesar de reconhecer a importância do saneamento, não há menção de como Contar pretende universalizar esse serviço.
Para o Turismo, o candidato do PRTB afirma já na abertura do plano que e irá acabar com os entraves burocráticos e tributários que impedem o desenvolvimento do turismo.
O candidato também faz referência ao presidente e também candidato, Jair Bolsonaro, afirmando que irá seguir os princípios deste, tais como: liberdade e a vida, dignidade para os menos favorecidos, solidariedade social e voluntariado e equilíbrio socioeconômico regional.
No tópico energia renovável, está a promessa de fazer de Mato Grosso do Sul um
estado autossuficiente com energias sustentáveis, também sem detalhes se isso se dará com hidrelétricas, energia solar ou eólica.
Pontos positivos
No tópico Meio Ambiente, o candidato expõe que o tema é transversal às suas outras propostas. Contar afirma que pretende fazer de Mato Grosso do Sul uma referência nacional de sustentabilidade, combatente a poluição, o desmatamento ilegal, e incentivando a conservação das riquezas naturais e biodiversidade estadual.
Ele afirma que convocará o setor produtivo, a sociedade civil e o terceiro setor para construírem juntos um plano para o meio ambiente sul-mato-grossense.
Seus tópicos específicos para o meio ambiente envolvem: modernizar o sistema de licença ambiental, melhorar as ações de combate e controle de queimadas, aperfeiçoamento das políticas hídricas e regularização de poços, revisar a Lei 5.235/2018 sobre políticas de preservação dos serviços ambientais, inserir a educação ambiental como matéria curricular na rede estadual de ensino, combater o desmatamento ilegal, investir em projetos de destinação de resíduos sólidos, incentivar o turismo sustentável, implantar projetos de energia renovável, incentivar a energia limpa e renovar a frota de automóveis (do estado) para uma frota híbrida, apoiar o mercado de carbono e, por fim, incentivar a pesquisa com nióbio, grafeno e sílica.
Entre os eixos do turismo, Contar se compromete em: investir no turismo ecológico e sustentável em todos os biomas do estado, integrar a cadeia do turismo criando um hub aéreo para os destinos, fomentar o turismo de eventos, buscar parceiras público privadas para investimento em turismo, investir em programas de inovação e novas tecnologias para o turismo, novamente, o candidato cita as estradas afirmando que irá recuperar a rede rodoviária.
Pontos negativos
No contexto do meio ambiente o bioma Pantanal não foi citado em nenhum dos tópicos do plano de governo de Contar, ficando subentendido de forma transversal nos tópicos. O Pantanal só é citado diretamente uma única vez, no tópico turismo. Nesse sentido, o candidato afirma que irá transformar o bioma em um grande destino internacional.
No tópico estradas, o candidato chega a detalhar que irá investir na sinalização da rede direcionada aos atrativos turísticos, mas esquece-se de mencionar qualquer cuidado com o atropelamento de fauna, um dos grandes problemas ambientais sul-matogrossense.
Resposta do candidato
Sempre defendi o desenvolvimento econômico aliado à conservação do meio ambiente e esse tema será tratado com muito cuidado, dedicação, responsabilidade e, acima de tudo, com a agilidade que o assunto exige.
Programas de monitoramento, fiscalização, legislações pontuais tratando de forma distinta as nossas áreas, fiscalizações e parcerias inclusive com os proprietários locais, são meios de trabalharmos desenvolvimento e preservação do Pantanal. Em geral, nas terras do Pantanal é desenvolvida a pecuária, que é uma atividade cultural da região.
O Pantanal é intocável, temos espaço para desenvolver soja, milho e cana em muitas regiões, não precisa estar em região de preservação ambiental. Defendo que a agropecuária seja de baixo impacto.
Para o combate a incêndios florestais, queremos disponibilizar dois aviões Air Tractor para nossos bombeiros, um em Corumbá e outro, em Bodoquena. Os fazendeiros estão ajudando e só precisam de apoio do governo para organizar as piscinas para abastecimento rápido das aeronaves, já existentes em algumas propriedades.
O turismo é uma atividade que precisa de uma maior integração da cadeia do setor, com a criação, por exemplo, de um hub aéreo para atender a demanda. Mato Grosso do Sul, pode ser exemplo de desenvolvimento e preservação, mas, para isso precisamos de ações governamentais urgentes.
Quando se fala em preservação ambiental o Estado não pode ser moroso, pois o avanço é rápido demais, e de forma descontrolada pode causar um dano imensurável. Assim, a exploração econômica do Bioma Pantanal, é algo que requer atenção, uma vez que já somos testemunhas das transformações existentes decorrentes da omissão do Poder Público, o que sem dúvida alguma além de inaceitável é um risco, não só para o meio ambiente, mas para todos nós.
O Pantanal é um patrimônio da humanidade e utilizaremos mecanismos internacionais de financiamento como créditos de carbono, de forma a buscar a remuneração pela preservação da região.
Texto por: Juliana Arini
